Estado substituirá o Pará; programação está agendada para o dia 17 de agosto A edição 2026 da Caravana da Reurb, ação liderada pela Registro de Imóveis do Brasil (RIB), com […]

A inclusão de condôminos no polo passivo para quitar dívida de um condomínio é possível pela natureza propter rem da despesa. Contudo, por ser uma medida de exceção, exige a […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no início de uma ação de despejo não impede a rescisão do contrato […]

STJ decide que banco não precisa devolver diferença ao devedor após adjudicação de imóvel alienado fiduciariamente em leilões frustrados. A alienação fiduciária consolidou-se como uma das principais garantias do sistema […]

Bem de família protege o imóvel residencial de penhora sem custo, com 6 exceções previstas em lei A maioria dos brasileiros dorme protegida por uma lei que nunca leu. O […]

Curso promovido pelo Centro de Estudos Notariais e Registais será realizado online em 11 de julho. O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade […]

Institui a Política Nacional de Governança da Terra e o Programa Terras do Brasil e autoriza a criação da Plataforma Terras do Brasil. Foi publicado no Diário Oficial da União […]

Mobilização nacional é voltada ao fortalecimento da cultura da qualidade, da inovação e da excelência nos Serviços Extrajudiciais no país. Será realizada, entre os dias 6 e 10 de julho […]

EMENTA NÃO OFICIAL: Aprova o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça. Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 02/07/2026, Edição n. 155/2026, […]

Periódico divulga teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 894 […]