90º Encoge debate aprimoramento dos serviços extrajudiciais e da regularização fundiária

Ariba foi uma das expositoras no Encontro dos Corregedores e participou de painéis do 2º Fórum Nacional Fundiário, organizado junto ao evento

Os corregedores de Justiça de todo o país se reuniram em Salvador para compartilhar dados, experiências e métodos de gestão para aprimorar os serviços ofertados pelo Poder Judiciário e pelas serventias extrajudiciais. O 90º Encontro Nacional dos Corregedores da Justiça (Encoge), realizado entre 9 e 11 de novembro, reuniu grandes nomes do Judiciário nacional, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão. Ele proferiu a palestra magna do encontro, realizado junto ao 2º Fórum Nacional Fundiário.

O 90º Encoge promoveu discussões sobre temas atuais, como a aplicação da neurociência para impulsionar resultados e os impactos das novas tecnologias disruptivas no Sistema de Justiça. “Tenho certeza de que, nesses três dias em que estivemos juntos, trocamos diversas experiências e boas práticas para aplicação nos 27 Tribunais de Justiça da Federação. Elas garantirão uma constante evolução e inovação do Poder Judiciário”, destacou o corregedor-geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Além do presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, do corregedor-geral Rotondano, e do corregedor das Comarcas do Interior da Bahia, desembargador Jatahy Junior, a abertura do evento contou com a presença da desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Etelvina Maria Sampaio Felipe, e da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil.

Ariba e Reurb

A Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) foi uma das expositoras do 90º Encoge. A entidade apresentou suas boas práticas para promoção da regularização fundiária na Bahia em um estande montado no Hotel Wish, sede do encontro. A entidade também marcou presença em três painéis do Fórum: “A importância do Registrador na Regularização Fundiária” (com a presidente Karoline Cabral e o diretor Marcelo Nechar), “Diálogo entre o município e o registro de imóveis na regularização fundiária” (com o diretor Maurício Filho) e “A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e a titulação em Reurb” (com o diretor Diogo Canuto).

O 2º Fórum Nacional de Regularização Fundiária reuniu nomes de autoridades no tema, como o procurador da República, Michel François Havrenne; o juiz do PJBA, Pablo Stolze; e a diretora acadêmica do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), Layanna Piau. Ela, inclusive, destacou o papel das Corregedorias para proporcionar segurança jurídica aos atos de regulação de terras.

Ao fim do evento, os corregedores de todos os Tribunais de Justiça do país assinaram a Carta de Salvador. O documento destaca a importância do trabalho entre Estados e Municípios para concretizar a regularização fundiária no Brasil.

Fonte: PJBA