Ariba apoia entrega de títulos de regularização fundiária em Salvador
Ao todo, 663 documentos foram concedidos pela Corregedoria Geral de Justiça da Bahia
O corregedor-geral da Justiça do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), entregaram 663 títulos de regularização fundiária a moradores dos bairros Calabar e Alto das Pombas, na capital baiana. A cerimônia, realizada em setembro, marcou uma nova fase na vida dos beneficiados. Agora, eles que poderão usufruir das vantagens da regularização fundiária urbana (Reurb).
Instituída como prioridade pela atual gestão da Corregedoria Geral da Justiça da Bahia (CGJ-BA), a Reurb é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais adotada para corrigir registros informais e titular os ocupantes. “Na condição de proprietários, eles podem vender os imóveis ou conseguir crédito para reformas e ampliações, movimentando a economia”, destaca a delegatária do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Salvador, Helen Lírio.
De acordo com Rotondano, a iniciativa reflete os esforços da CGJ-BA e de seus parceiros, como a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), para acelerar os atos de registro em todo o estado. “Após realizarmos a concessão de títulos de propriedades em cidades como Alagoinhas, Eunápolis e Itagimirim, no interior da Bahia, este é um momento ímpar para Salvador, em que levamos um pouco de esperança e contentamento para essas pessoas”, comenta.
Composição da mesa
Além do corregedor-geral e do prefeito de Salvador, a mesa de honra da cerimônia foi composta pelo secretário de Infraestrutura de Salvador, Júlio Santos; pelo diretor de Habitação e Regularização Fundiária, Marcos Ibrahim; pela juíza auxiliar da CGJ-BA, Márcia Gottschald; pelo juiz colaborador da CGJ-BA, Leonardo Custódio; pela delegatária do 1º Ofício de Cartório de Registro Imóveis de Alagoinhas e diretora da Ariba, Karoline Cabral; e pela servidora do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) da CGJ-BA, Lisla Arantes Vassoler.
* Com informações do PJBA