Ariba participa de simpósio “Novos rumos da regularização fundiária”

Projeto Regulariza Bahia avança com realização de evento promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior 

Acelerar a regularização fundiária urbana e rural nos municípios baianos. Com esse objetivo, a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) da Bahia realizou, no dia 9 de junho, o simpósio “Novos rumos da regularização fundiária”, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O evento, apoiado pela Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) e pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), reuniu representantes das prefeituras e registradores de imóveis, que receberam orientações sobre o tema.  

O encontro – que teve a presença da presidente da Ariba, Andrea Pignatti – marcou a adesão das cidades de Antônio Gonçalves, Bom Jesus da Serra, Canavieiras, Cardeal da Silva, Catu, Condeúba, Pau Brasil e Pindobaçu ao Projeto Regulariza Bahia, organizado pela CCI. De acordo com o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, o evento reforçou a importância da regularização fundiária para o resgate da cidadania. Além disso, evidenciou o papel da CCI como elo entre as prefeituras e os delegatários de Registro de Imóveis.  

Segundo Andrea, houve algumas tentativas de se implementar a regularização fundiária nos municípios baianos, mas foram desconexas. “O maior legado deste evento será a convergência de ações. Até o momento, tínhamos diversos atores trabalhando de forma difusa. Com o Programa Regulariza Bahia, a Corregedoria tem conseguido unir esforços em favor de um único objetivo: implementar, de forma mais eficiente, a regularização fundiária”, ressaltou.  

Participantes do evento

A mesa de abertura do simpósio, coordenado pela juíza auxiliar da CCI, Isabella Lago, teve a presença dos seguintes convidados:

• o presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco;
• o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior;
• o presidente da Universidade Corporativa (Unicorp), desembargador Mário Albiani;
• o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto;
• o assessor especial da presidência da União dos Municípios da Bahia, Jorge Castellucci;
• a presidente da Ariba, Andrea Pignatti. 

Dois membros da diretoria da Ariba também representaram os registradores de imóveis do estado no evento: o oficial titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Correntina/BA, Vinicius Almeida; e o oficial delegado do Registro de Imóveis de Capim Grosso/BA, Pedro Bacelar. 

* Com informações da CCI