Ariba viabiliza entrega de títulos a agricultores de Barra da Estiva
A ação faz parte da parceria da entidade com o projeto “Bahia Mais Forte, Terra Legal”, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA)
Documento em mãos e a esperança de um futuro repleto de oportunidades. Essa é a perspectiva para 83 agricultores familiares do Território de Identidade da Chapada Diamantina, no município de Barra da Estiva, que receberam os títulos de suas propriedades no dia 20 de julho. A iniciativa faz parte do projeto “Bahia Mais Forte, Terra Legal“, uma parceria firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR), o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina (CIDCD) – Chapada Forte e a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba).
O título da propriedade rural – ou ‘título de terra’ – transfere o bem de forma provisória à família assentada e assegura o acesso às políticas de apoio à agricultura familiar em áreas de reforma agrária, como o acesso ao crédito. Além disso, garante aos beneficiados mais segurança jurídica e a possibilidade de sucessão rural, graças à parceria com a Ariba. A medida viabilizou a entrega de títulos registrados e de outros em processo de registro.
Bahia Mais Forte, Terra Legal
Desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a iniciativa prevê ações integradas e descentralizadas para promover a regularização fundiária de terras públicas, rurais e devolutas ocupadas e beneficiadas por agricultores familiares na Bahia – como os moradores de Barra da Estiva. Entre os envolvidos estão o governo federal, consórcios públicos, prefeituras, órgãos do Estado e associações, a exemplo da Ariba.
O objetivo é ampliar as metas de regularização fundiária na Bahia e aprimorar os procedimentos técnicos em busca de mais eficiência e celeridade na emissão dos títulos de terra. O projeto prevê, ainda, aportes tecnológicos que garantam mais segurança aos trabalhos de campo, sobretudo de georreferenciamento, além de atualização permanente de procedimentos.
* Com informações da CDA/SDR