Bahia inicia georreferenciamento de propriedades rurais em distrito de Alagoinhas

Iniciativa da Coordenação de Desenvolvimento Agrário e da Ariba busca promover a regularização fundiária de terras públicas, rurais e devolutas

O governo da Bahia iniciou, neste semestre, o georreferenciamento de 100 propriedades rurais no distrito de Riacho da Guia, em Alagoinhas, no Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano. Indispensável para a lisura da regularização fundiária, esse procedimento é capaz de definir a forma, dimensão e localização de um imóvel por meio de métodos de levantamento topográfico.

A iniciativa faz parte do projeto “Bahia Mais Forte, Terra Legal”, capitaneada pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) da Bahia, em parceria com a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba). Ela prevê ações integradas e descentralizadas para promover a regularização fundiária de terras públicas, rurais e devolutas ocupadas e beneficiadas por agricultores familiares na Bahia.

A Ariba, em articulação com os cartórios de Registro de Imóveis do estado, viabiliza a entrega dos títulos de propriedade registrados. A titulação garante não só a possibilidade de sucessão rural, com segurança jurídica, como viabiliza a permanência das famílias no campo com mais qualidade de vida. Além disso, facilita o acesso ao financiamento imobiliário e a políticas públicas para aquisição de insumos, bens duráveis ou a realização de outros investimentos.

* Com informações da CDA/SDR