Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis confirma: “Bahia apresenta modelo pioneiro de regularização fundiária”

Matéria publicada no site do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), com o título: “Bahia apresenta modelo pioneiro de Regularização Fundiária em visita ao ONR”, confirma a inovação apresentada pelos registradores baianos.

Para o presidente do ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler, o estado da Bahia é pioneiro na criação do Feurb (Fundo Especial de Compensação da Regularização Fundiária de Interesse Social) e na atuação do Nuref (Núcleo de Regularização Fundiária).

“Os experimentos no estado tem dado suporte técnico tanto aos registradores quanto aos municípios. A Bahia está de parabéns por essas inovações!”, reforça.

O Feurb foi instituído pela Lei Estadual nº 14.806/2024, que visa garantir a sustentabilidade financeira dos atos registrais gratuitos exigidos pela Lei Federal nº 13.465/2017 (REURB-S), que legaliza núcleos urbanos informais de interesse social. Este Fundo tem caráter privado e é voltado exclusivamente ao ressarcimento dos registradores que realizam esses atos sem cobrança.

A presidente da ARIBA, Karoline Cabral, @karoline.salescabral, conta sobre a iniciativa: “O Feurb garante o equilíbrio financeiro dos cartórios, permitindo que cumpram sua função social sem prejuízo. Com ele, ganham os registradores, os municípios e, sobretudo, a população que finalmente conquista o direito à propriedade.”

A Ariba visitou sede do ONR no dia 29 de abril, com a presença do desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor-geral da Justiça da Bahia, na foto juntamente com o presidente do ONR e da presidente da Ariba.

Também participaram da visita: o juiz auxiliar Marcos Ledo; Igor Pinheiro, presidente do Fecom, do Feurb e coordenador do Nuref da Bahia e membros da diretoria da Ariba.