A Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) segue ampliando sua atuação no cenário nacional. A tesoureira da entidade, Andrea Pignatti, realizou visita institucional ao 3º Registro de Imóveis […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 26 de agosto de 2025, o Provimento nº 203/2025, que regulamenta a averbação de Certidões de Dívida Ativa (CDA) nos Registros de […]

A presidente da entidade, Karoline Cabral esteve em Brasília, na terça-feira (26/08) em visita aos deputados federais Zé Neto (foto), presidente da Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral, Claudio […]

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (25), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, a entrega do Prêmio Solo Seguro – Edição 2024/2025, que reconhece boas ações […]

A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ-BA) firmou um termo de cooperação técnica com cartórios de registro de imóveis, prefeituras e governo do Estado para avançar na regularização fundiária de […]

Dois projetos do Estado da Bahia conquistaram reconhecimento nacional no Prêmio Solo Seguro, no eixo temático “Regularização Fundiária Urbana”: o “Correntina Legal” e o “Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria […]

Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, em 3 de junho de 2025, o Provimento nº 195 estabelece diretrizes para o tratamento dos […]

Nova lei estadual promove reestruturação do Judiciário e fortalece fiscalização e padronização dos cartórios Foi publicada no dia 14 de julho de 2025, a Lei Estadual nº 14.955, que promove […]

Entidades nacionais pedem veto ao PL 25.851/2025, que reduz verba do FECOM e pode fechar mais de 60% dos cartórios baianos, afetando diretamente populações vulneráveis A Confederação Nacional de Notários […]

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se reuniu com o Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação (Fecom/BA) e com delegatários, visando […]