Institui a Política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Corregedoria Nacional de Justiça – INOVA-CN, dispõe sobre o Núcleo de Inovação Tecnológica da Corregedoria Nacional de Justiça – NIT-CN e […]

Qualifica a Corregedoria Nacional de Justiça como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT Pública, incorpora a pesquisa aplicada, o desenvolvimento tecnológico e a inovação à sua missão institucional […]

Processo AgInt no AREsp 2.358.303-SP, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 8/6/2026, DJEN 12/6/2026. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Destaque […]

Prazo para envio de requerimentos de chapas e candidaturas individuais termina nesta quinta-feira, (20 de agosto) Os registradores de imóveis interessados em participar das Eleições do Operador Nacional do Sistema […]

Publicação, com ano de referência de 2022, traz a representação espacial do fenômeno urbano no País. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibilizou hoje, 18/08/2026, a quarta edição da série […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou, nesta segunda-feira (17/8), em Brasília (DF), a Câmara de Apoio Técnico da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias. A nova instância foi criada para […]

Os concursos públicos para cartórios estaduais ganham padrão nacional mais rígido e transparente. O novo ato normativo, aprovado por maioria do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira […]

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, na última sexta-feira (14/8), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei 13.465/2017, que flexibilizou as regras para […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, assinaram, nesta segunda-feira (17/8), um Acordo […]

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 388/25, que […]