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Conflito fundiário na Bahia c...

Denúncia envolve duas empresas de carne e a cadeia de fornecimento de soja Representantes de comunidades tradicionais do oeste da Bahia apresentaram, nesta segunda-feira (16), uma denúncia às autoridades alemãs […]

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Concurso Cartórios BA: result...

TJBA publicou as relações finais do exame psicotécnico e dos laudos médicos, além do resultado provisório da análise de vida pregressa O Concurso Cartórios BA, do Tribunal de Justiça do […]

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Pejotização, jornada e negoc...

Decisões judiciais e iniciativas do governo marcam novembro, com reflexos para trabalhadores, servidores públicos e entidades sindicais. Novembro de 2026 registra novos desdobramentos sobre pejotização, redução da jornada, trabalho por […]

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Processos estruturais: o que a...

Resolução aprovada pelo Conselho organiza o apoio aos juízes; os efeitos sobre as partes continuam a depender da lei processual O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão virtual […]

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Vício estrutural em imóvel r...

A juíza Vivian Labruna Catapani, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, em São Paulo, rejeitou o pedido de despejo formulado por uma locadora e a condenou, em […]

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Poupança usada como conta-cor...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.285), estabeleceu as condições para a impenhorabilidade de valores de até 40 salários mínimos […]

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CNJ pauta precatórios e revis...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/11), a 3ª Sessão Extraordinária de 2026. Entre os 11 itens pautados para julgamento, está a minuta que institui a Resolução […]

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Congresso da ANOREG/BR sedia c...

Entrega dos selos da 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG acontece na noite do último dia do evento O XXVI Congresso Nacional dos Cartórios do Brasil (Congresso da […]

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Transparência Inteligente: um...

A CNR apresenta uma nova etapa na evolução do seu Programa de Selos: o Portal de Transparência Inteligente, um ambiente digital desenvolvido para ampliar a visibilidade, a rastreabilidade e a […]

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A 3ª edição dos Selos CNR c...

A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) está transformando seu Programa de Selos em uma experiência cada vez mais digital, interativa e transparente, aproximando os cartórios brasileiros de uma […]

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