Decisão autorizou aplicação do mecanismo de correção em contrato Ao analisar os resultados de uma perícia contábil que teve como objeto contrato de compra e venda de imóvel com alienação […]

O Conselho Nacional de Justiça decidiu eliminar a exigência de escritura pública para formalizar a cláusula de alienação fiduciária em contratos de compra e venda de imóveis firmados fora dos […]

Restrições das unidades HIS e HMP exigem cautela dos terrenistas em permutas, sob pena de prejuízos patrimoniais e litígios. Nos últimos anos, a HIS – Habitação de Interesse Social e […]

1.  Introdução A 2a seção do STJ afetou, em março deste ano, ao rito dos REsp repetitivos, a seguinte controvérsia: “ se em contrato de compra e venda de imóvel […]

Proprietários tentam antecipar a transferência do patrimônio aos filhos com reserva de usufruto, mas atos são recusados por causa de escrituras pendentes e contratos de gaveta. O planejamento sucessório tem […]

A transformação digital no setor imobiliário avança para o registro de imóveis, facilitando a comunicação entre bancos, cartórios e incorporadoras. Com a implementação da padronização nacional dos registros eletrônicos, espera-se […]

Previsão consta na Lei Complementar nº 214, de 2025 A reforma tributária traz um ponto a ser observado quando for incluído um imóvel de uso da família em uma holding […]

Medida vale para processos sobre direitos disponíveis, como questões de propriedade e contratos. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 143/2026 (PL), de autoria do Deputado Federal […]

Em um planejamento sucessório, um imóvel adquirido há décadas é conferido a uma holding patrimonial com o objetivo de facilitar a transmissão para os herdeiros. A sociedade é criada e […]

CNJ aposta no Constrijud para acelerar constrições imobiliárias e reduzir riscos em operações estratégicas. A CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça editou, em 12 de maio de 2026, o provimento […]