PJBA promove “Jornada de Direito Processual e Registral”
O evento, em parceria com a Faculdade Baiana de Direito e Gestão, será realizado nos dias 3 e 4 de novembro, em Salvador
As inscrições para a “Jornada de Direito Processual e Registral” já estão abertas. O evento, promovido pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA) – por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) e da Universidade Corporativa (Unicorp), em parceria com a Faculdade Baiana de Direito e Gestão –, será realizado nos dias 3 e 4 de novembro.
A jornada ocorrerá em formato presencial, no auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do PJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro reunirá desembargadores, juízes, delegatários, registradores de imóveis e outros profissionais ligados ao tema para apresentar questões importantes e atuais sobre o Direito Processual e Registral.
A mesa de honra terá a participação do presidente do PJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; do corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior; do diretor-geral da Unicorp, desembargador Mário Albiani Júnior; e de desembargadores convidados.
No primeiro dia, a programação começa às 9h30 e se estende até 18h. No segundo, as atividades iniciam às 9h, com previsão de encerramento às 12h. O advogado, consultor jurídico e doutor Fredie Didier Júnior fará a conferência de abertura, abordando os aspectos relevantes do Direito Processual e Registral.
Confira a programação completa:
03/11 – Quinta-feira
- 9h30 – Mesa de abertura
- 10h às 10h40 – Conferência de abertura: Jornada de Direito Processual e Registral: aspectos práticos relevantes;
- 10h40 às 11h – Intervalo
- 11h às 12h – Prova do Mundo Digital no Direito Processual: do Print à Ata Notarial e Tecnologia Blockchain;
- 12h às 14h – Intervalo de almoço
- 14h às 14h50 – Medidas extrajudiciais com ênfase na desjudicialização (Provimento CGJ/CCI n° 22/2019);
- 14h50 às 15h50 – Demandas predatórias e fraudulentas: ações possíveis para sua prevenção, notas técnicas e enunciados emitidos;
- 16h10 às 17h – O projeto IERI (Inventário Estatístico de Registro de Imóveis), a segurança jurídica e a Reurb como instrumento da prevenção da judicialização;
- 17h às 18h – Reurb e sua implementação prática.
04/11 – Sexta-feira
- 9h às 10h – Reurb e sua implementação prática;
- 10h às 11h – LGPD: novas regras e desafios para sua implementação nas esferas judicial e extrajudicial;
- 11h às 12h – O Poder Judiciário como instrumento de efetivação da pluralidade identitária contemporânea (alteração de nome e gênero, julgamento com perspectiva de gênero, multiparentalidade).
Entre os conferencistas estão os desembargadores Salomão Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do PJBA, e José Aras, vice-diretor da Unicorp, além do juiz Pablo Stolze.
As inscrições para o público externo podem ser feitas pelo Sistema de Educação Corporativa (Siec) da Unicorp até 31 de outubro.