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RIB publica Nota Técnica 1/2025

O Registro de Imóveis do Brasil publicou a Nota Técnica 1/2025, que trata da cobrança de emolumentos sobre o ato de comunicar o município a respeito de mudanças de titularidade de imóveis que ocorrerem em suas circunscrições.

O texto foi elaborado pelos assessores jurídicos do RIB, Bernardo Chezzi e Gabriel Souza, e pelos registradores Ricardo Martins (RS) e Helvécio Castello (ES).

A nota foi aprovada pelo Conselho de Administração do RIB.

Confira aqui a nota completa.


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