Ariba disponibiliza modelos para auxiliar registradores baianos no cumprimento do Provimento nº 195 do CNJ

Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, em 3 de junho de 2025, o Provimento nº 195 estabelece diretrizes para o tratamento dos registros de imóveis urbanos e rurais, com impacto direto na qualidade do serviço prestado à população, especialmente às comunidades em situação de vulnerabilidade.

Até que as novas determinações entrem em vigor, 90 dias após sua publicação, os cartórios de registro de imóveis devem se organizar para cumpri-las. Por isso, a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia – Ariba está disponibilizando a seus associados modelos atualizados de documentos internos que servirão como referência para a adequação das serventias ao novo provimento – o material pode ser adaptado à realidade de cada uma delas.

“Nosso compromisso com os registradores baianos é o de oferecer suporte técnico e institucional para que todas as serventias estejam alinhadas às novas exigências legais e às boas práticas defendidas pelo CNJ”, afirma a presidente da Ariba, Karoline Cabral.

Acesse aqui os modelos elaborados pelo Oficial Vinícius Almeida