Regularização fundiária no Oeste da Bahia avança com diálogo institucional e engajamento da Ariba

Na manhã desta segunda-feira (17), Salvador sediou uma audiência decisiva para a situação fundiária do Oeste baiano, um encontro que representa um passo concreto para garantir segurança jurídica e destravar investimentos na região.

A reunião, a segunda de desdobramento do Plano de Ação para Regularização Fundiária do Oeste da Bahia, reuniu representantes do governo, do setor produtivo, de entidades agrícolas e instituições parceiras.

Entre os presentes, destacou-se a participação da Ariba, por meio de sua presidente, Karoline Cabral, que reforçou o compromisso da entidade com a estabilidade jurídica e o desenvolvimento sustentável. Também marcaram presença representantes da Aiba (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia), como o presidente Moisés Schmidt, o primeiro vice Luiz Carlos Bergamaschi, o ex-presidente Júlio Busato, as diretoras Cristina Gross e Lizane Ferreira, além do assessor jurídico Janser Cardoso.

A reunião contou ainda com a participação da deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da presidente da Abapa (Associação Baiana dos Produtores de Algodão), Alessandra Zanotto Costa, e representantes da Faeb, da Fieb, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA) e da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin). O caráter interinstitucional do encontro reforça a relevância política e técnica da pauta.

O diálogo foi marcado por propostas concretas para fortalecer a regularização fundiária: assegurar titularidade de imóveis, fornecer garantias legais para o agronegócio e promover confiança para novos investimentos. Essas ações são consideradas cruciais para consolidar o desenvolvimento econômico no Oeste da Bahia — uma das frentes estratégicas do estado.

A pauta ganha ainda mais força porque a PGE-BA trabalha na elaboração de uma proposta de resolução para a regularização fundiária da região, com entrega prevista até novembro de 2025, segundo veículos da imprensa local.

Essa resolução deverá trazer um arcabouço jurídico capaz de reduzir passivos judiciais e gerar segurança jurídica para produtores rurais da região.

Além disso, outras iniciativas estaduais caminham em paralelo: a Superintendência de Desenvolvimento Agrário da Bahia (SDA) já analisou tecnicamente centenas de processos rurais em parceria com o Consórcio Multifinalitário do Oeste (Consid), acelerando a emissão de títulos de terra para agricultores familiares.

Também vale destacar que a regularização fundiária estratégica na Bahia passa por instrumentos inovadores, como o “Acordo Consorcial”, criado para facilitar parcerias entre o Estado e consórcios municipais.

Para a Ariba, esse processo é de central importância: os registradores de imóveis atuam como agentes fundamentais na formalização das terras. A presidente da entidade reafirmou que a Ariba continuará mobilizada, participando ativamente das discussões e trabalhando com responsabilidade institucional, escuta ativa e compromisso com quem produz na Bahia.

O compromisso coletivo é claro: garantir que a regularização fundiária se traduza em resultados práticos — títulos de terra, estabilidade para os produtores, atração de investimentos, geração de emprego e crescimento sustentável para o Oeste da Bahia. A Ariba segue firme nessa missão, contribuindo para construir um ambiente cada vez mais seguro e promissor.