Ariba indica registrador de Caculé para compor grupo do Código de Ética nacional
Oficial Gabriel de Andrade Verzola Lacerda representará a Bahia na elaboração de diretrizes de integridade e compliance do Registro de Imóveis do Brasil
O Registro de Imóveis brasileiro deu início a um processo de estruturação institucional que visa elevar os padrões de transparência e governança em todo o território nacional. Sob a condução da diretora Aline Lorrenzzetti e do vice-diretor Jeronimo Barbosa de Souza Neto, que também integra os quadros da Ariba, a Diretoria de Autorregulação e Compliance do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) coordena a criação do primeiro Código de Ética, Conduta e Integridade da categoria.
O projeto, que mobiliza associações estaduais de todas as regiões, pretende consolidar um conjunto de princípios e boas práticas para orientar a atuação dos oficiais, reforçando a confiança pública no sistema de garantias de propriedade.
A construção da norma ocorre em um momento de modernização do extrajudicial, impulsionada pela digitalização dos serviços e pela crescente exigência de conformidade administrativa. Para assegurar que o documento reflita a pluralidade e as especificidades regionais, o RIB solicitou às entidades estaduais a indicação de registradores com reconhecida trajetória técnica para integrar um grupo de estudos dedicado à redação das diretrizes. O prazo para a formalização das indicações encerra-se no próximo dia 24 de abril.
Na Bahia, a resposta ao chamamento foi imediata. A Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) indicou o oficial da circunscrição de Caculé/BA, Gabriel de Andrade Verzola Lacerda, para representar o estado nas discussões nacionais. A escolha fundamenta-se na necessidade de interlocutores que alinhem o rigor técnico à experiência prática do cotidiano dos Cartórios. Para a presidente da Ariba, Karoline Sales Monteiro Cabral, a iniciativa é fundamental para a estabilidade do sistema.
“A criação de um Código de Ética unificado não é um formalismo administrativo, mas um compromisso público com a integridade. A Bahia contribui para este debate com o objetivo de fortalecer uma atuação coordenada que garanta segurança jurídica e ética em cada ato registral”, afirma Karoline Sales.
O grupo de estudos terá a missão de debater temas sensíveis à atividade, como o gerenciamento de conflitos de interesse, a proteção de dados e a responsabilidade social dos oficiais. A expectativa é que o documento final sirva como um guia de autorregulação, permitindo que a categoria antecipe soluções para desafios éticos modernos e estabeleça um canal claro de diálogo com a sociedade e com os órgãos de correição.
Segundo o Gabriel Lacerda, o foco dos trabalhos deve estar na perenidade das instituições. “Participar da elaboração deste código é uma oportunidade de projetar o futuro da nossa atividade. Buscamos um texto que seja, ao mesmo tempo, técnico e principiológico, assegurando que o Registro de Imóveis continue sendo o principal pilar de proteção do patrimônio do cidadão brasileiro”, destaca o oficial.
Com a formação do comitê técnico nas próximas semanas, o Registro de Imóveis do Brasil deve estabelecer um cronograma de reuniões e consultas para a redação da minuta. O desfecho deste processo representará um passo decisivo para a maturidade institucional do setor, consolidando uma cultura de compliance que transcende as obrigações legais e se fixa no campo do dever ético perante o Estado e o cidadão.
Por Luana Lopes
Assessoria de Comunicação da Ariba