Notícias
Ariba Institui Grupo de Trabalho para atualização do Código de Normas
A Associação oficializou, através da Portaria no 008/2026, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) técnico dedicado à revisão e ao aprimoramento das normas que regem a atividade extrajudicial no estado.
A iniciativa visa promover a revisão detalhada da Parte Geral e da parte específica de Registro de Imóveis do Código de Normas e Procedimentos Notariais e de Registro do Estado da Bahia. O objetivo central é fortalecer a segurança jurídica e garantir a uniformidade dos serviços prestados em todo o território baiano.
Foco na modernização
O grupo terá o papel de analisar criticamente o código atual, identificando lacunas e inconsistências para propor alterações ou inclusões normativas. O resultado desse esforço será um relatório técnico fundamentado que, após validação interna, será encaminhado à Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado da Bahia.
Coordenação e composição
Os trabalhos serão coordenados pela Oficial de Registro de Imóveis Luciana Cristina Minaré Pereira (Santa Cruz Cabrália/BA). O GT conta com a participação de 20 membros especialistas da área, que atuarão de forma não remunerada em uma função de relevante interesse institucional.
Prazos e vigência
Prazo para conclusão: 60 dias, contados a partir da assinatura da portaria (16 de abril de 2026)
Prorrogação: O prazo poderá ser estendido mediante justificativa técnica.
Vigência: A portaria entrou em vigor imediatamente na data de sua assinatura.
A medida reforça o papel institucional da Ariba na colaboração técnica com os órgãos correicionais para o constante aperfeiçoamento dos serviços de Registro de Imóveis.
Confira na íntegra:
PORTARIA-008-2026-GT-CODIGO-DE-NORMAS-AssinadoBaixar
Foco na modernização
O grupo terá o papel de analisar criticamente o código atual, identificando lacunas e inconsistências para propor alterações ou inclusões normativas. O resultado desse esforço será um relatório técnico fundamentado que, após validação interna, será encaminhado à Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado da Bahia.
Coordenação e composição
Os trabalhos serão coordenados pela Oficial de Registro de Imóveis Luciana Cristina Minaré Pereira (Santa Cruz Cabrália/BA). O GT conta com a participação de 20 membros especialistas da área, que atuarão de forma não remunerada em uma função de relevante interesse institucional.
Prazos e vigência
Prazo para conclusão: 60 dias, contados a partir da assinatura da portaria (16 de abril de 2026)
Prorrogação: O prazo poderá ser estendido mediante justificativa técnica.
Vigência: A portaria entrou em vigor imediatamente na data de sua assinatura.
A medida reforça o papel institucional da Ariba na colaboração técnica com os órgãos correicionais para o constante aperfeiçoamento dos serviços de Registro de Imóveis.
Confira na íntegra:
PORTARIA-008-2026-GT-CODIGO-DE-NORMAS-AssinadoBaixar