Parceria entre Defensoria Pública e registradores busca acelerar regularização fundiária na Bahia
Projeto “Solo Cidadão” é lançado para capacitar agentes públicos e mapear a exclusão territorial no interior do estado
A regularização fundiária e o enfrentamento à exclusão territorial no estado da Bahia ganharam um novo mecanismo de articulação institucional. Durante a Semana da Defensoria Pública, realizada nos dias 27 e 28 de maio no Porto Salvador, a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) e a Defensoria Pública do Estado apresentaram o projeto Solo Cidadão.
A iniciativa conjunta tem como objetivo capacitar defensores públicos e registradores de imóveis para atuar de forma coordenada na garantia de direitos fundamentais e na regularização de propriedades urbanas e rurais, com foco especial no interior do estado.
O debate sobre o tema integrou a programação do segundo dia do evento, que também abordou tópicos como racismo institucional e o uso de inteligência artificial no sistema de Justiça. Na oportunidade, o foco se voltou para a necessidade de desburocratizar o acesso à terra e conferir segurança jurídica a populações vulneráveis. A cooperação técnica pretende descentralizar o atendimento e fornecer suporte logístico e de conhecimento prático para as comarcas mais distantes da capital.
A presidente da Ariba, Karoline Sales, apresentou o painel intitulado “Solo Que Semeia Direitos”, no qual defendeu uma mudança estrutural na abordagem da regularização no estado. De acordo com Sales, a interlocução com as defensoras e os defensores públicos é essencial para reposicionar o entendimento sobre os processos de regularização fundiária , superando a concepção restrita de que os procedimentos se limitam a formalidades burocráticas ou meramente registrais.
“Nós vamos conseguir trabalhar com esse histórico de ocupação e de exclusão territorial”, afirmou a presidente da Ariba, ressaltando o impacto social da medida. A dirigente destacou que a consolidação da propriedade legal funciona como uma ferramenta de inclusão. “Através da regularização fundiária, a gente consegue tirar comunidades, grupos vulneráveis de um cenário de invisibilidade e colocar para um cenário de visibilidade e desenvolvimento”, declarou.
Como resposta prática a essa demanda, o projeto Solo Cidadão atuará diretamente no suporte técnico aos profissionais que lidam com as questões de terra em solo baiano. Além da capacitação de defensores e registradores, o programa vai auxiliar na formulação de requerimentos, no treinamento para a interpretação de mapeamentos territoriais e no acompanhamento das especificidades de cada município do interior do estado.
A expectativa das instituições envolvidas é que o alinhamento de fluxos reduza os prazos de tramitação e amplie a eficácia das ações coletivas de regularização, cumprindo o papel de promoção de direitos fundamentais diretamente nas comunidades afetadas. Nos próximos meses, o cronograma de formação e as primeiras etapas do mapeamento territorial devem ser estendidos às coordenações regionais da Defensoria Pública.
Por assessoria de Comunicação da Ariba