Demandas Sociais e Políticas Públicas na Perspectiva do Direito Notarial e Registral: Desafios e perspectivas

Obra publicada pela Editora Fundação Fênix foi organizada por Jorge Renato dos Reis e Everton Helfer de Borba.

A Editora Fundação Fênix publicou, em formato eletrônico, o livro intitulado “Demandas Sociais e Políticas Públicas na Perspectiva do Direito Notarial e Registral: Desafios e perspectivas”, organizado por Jorge Renato dos Reis e Everton Helfer de Borba. A obra, que conta com Apresentação do Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José Paulo Baltazar Junior, e Prefácio do Coordenador da Revista de Direito Imobiliário (RDI) e Secretário-Geral do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago, está disponível gratuitamente no site da editora.

Com mais de 660 páginas, a obra traz 28 artigos que tratam de temas atuais e relevantes do Direito Notarial e Registral, tais como: o registro eletrônico de garantias e sua repercussão no mercado de crédito; desjudicialização e extrajudicialização no direito brasileiro; Registro de Imóveis e eventos climáticos extremos; Regularização Fundiária Urbana; papel do Registrador de Imóveis na efetivação do direito à moradia e propriedade; loteamentos fechados; usucapião; Serviços Eletrônicos dos Registros Públicos; Ata Notarial, dentre outros.

José Paulo Baltazar Junior destaca, na Apresentação, que “a obra coletiva ora apresentada reúne um conjunto expressivo de reflexões jurídicas contemporâneas, elaboradas por pesquisadoras e pesquisadores comprometidos com a análise crítica e propositiva de temas que se situam na confluência entre Direito, políticas públicas e transformações sociais. A diversidade das abordagens aqui reunidas não apenas revela a riqueza do debate acadêmico atual, como também evidencia a centralidade das instituições jurídicas na promoção do desenvolvimento sustentável, da justiça social e da efetivação de direitos fundamentais.”

Por sua vez, de acordo com Ivan Jacopetti do Lago, “a coletânea evidencia, portanto, que garantir moradia e cidades saudáveis, com apoio do Registro de Imóveis, é promover cidadania, inclusão e segurança.”

Para acessar gratuitamente o livro em formato PDF, clique aqui.

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Fonte: IRIB, com informações da Editora Fundação Fênix.