O Estado Democrático de Direito e suas instituições: uma leitura do registro de imóveis a partir das contribuições de Gerald Postema

Confira o artigo de autoria de Rodrigo da Silva Schneider enviado ao Boletim do IRIB.

O Boletim do IRIB recebeu o artigo de autoria de Rodrigo da Silva Schneider intitulado “O Estado Democrático de Direito e suas instituições: uma leitura do registro de imóveis a partir das contribuições de Gerald Postema”, no qual o autor apresenta uma adaptação do texto publicado a obra “Democracia e direitos humanos em crise: reflexões constitucionais para um mundo em transformação”, denominado “As condições de possibilidade do Estado de Direito e suas instituições: uma análise do Registro de Imóveis”. De acordo com Rodrigo Schneider, “a proposta é traçar algumas linhas a partir de elementos observados na crise das democracias constitucionais e suas instituições, mais especificamente à instituição Registro de Imóveis e sua relação com o estado de direito, a partir das contribuições da obra ‘Law’s Rule: The Nature, Value, and Viability of the Rule of Law’ de Gerald J. Postema”. A obra “identifica elementos substantivos necessários à sustentabilidade do rule of law e como tal questão pode ser replicada ao registro de imóveis a partir da compreensão da instituição registral enquanto integrante do sistema democrático-constitucional.”

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Fonte: IRIB.