Dados e serviços fundiários ficam mais acessíveis ao cidadão em sistemas do INCRA desenvolvidos pelo SERPRO
Serviços relacionados à titulação, regularização e consulta de informações fundiárias podem ser acessados pela internet.
A Plataforma de Governança Territorial (PGT) e o Geoportal, ambos sistemas desenvolvidos pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), substituem etapas presenciais de serviços oferecidos pelo Instituto por consulta e solicitação de serviços pela internet. De acordo com o SERPRO, famílias assentadas, proprietários e ocupantes de imóveis rurais podem acessar serviços relacionados à titulação e regularização na PGT, além de consultar informações fundiárias no Geoportal.
PGT
Pela plataforma, famílias assentadas em projetos de reforma agrária podem requerer a titulação do lote, bem como pedir a regularização de ocupação e o reconhecimento de família no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e, quando aplicável, pedir a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU).
Já no módulo Cadastro Territorial Rural (CTR), que reúne dados hoje espalhados por sistemas diferentes e mostra, em um mapa, a localização de todos os imóveis e parcelas vinculados ao usuário, o interessado pode verificar a situação de suas propriedades em um único ambiente digital.
Conforme a notícia publicada pelo SERPRO, “a plataforma passa a contar também com módulos de gerenciamento de projetos de assentamento e de cadastro de beneficiários, de acesso restrito ao Incra e a seus parceiros, usados no acompanhamento de cada etapa da reforma agrária, da criação do projeto até a titulação das famílias assentadas.” A PGT pode ser acessada aqui.
Geoportal
Para os que procuram dados sobre a terra, como pesquisadores, órgãos de controle, gestores públicos e outros cidadãos, o INCRA oferece o Geoportal, sistema gratuito e aberto a qualquer pessoa, que reúne dados públicos extraídos do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).
Segundo o SERPRO, o portal “mostra, para cada parcela de terra georreferenciada, quatro tipos de informação. A localização geográfica indica onde a parcela está no mapa. O status de certificação informa se há alguma pendência nos limites da parcela, como sobreposição com outros imóveis. A área em hectares mostra o tamanho da parcela conforme dados do georreferenciamento. O Geoportal também exibe os dados de registro de cada parcela.” O Geoportal pode ser acessado aqui.
Fonte: IRIB, com informações do SERPRO.