Solo Cidadão: Defensoria divulga programação do lançamento do projeto que ampliará o acesso à regularização fundiária na Bahia
O lançamento será no dia 28 de setembro, em Salvador, durante o Seminário que vai discutir moradia, cidadania, segurança jurídica e regularização fundiária
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) divulgou a programação completa do lançamento do projeto “Solo Cidadão: de papel passado”, iniciativa desenvolvida em parceria com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) para ampliar o acesso à regularização fundiária e à titulação de imóveis nos 417 municípios baianos. A apresentação do projeto será realizada na próxima segunda-feira, dia 28 de setembro, a partir das 8h30, durante o Seminário de Especialização em Regularização Fundiária Urbana (REURB), no Hotel da Bahia by Wish, em Salvador.
Ao longo de um dia inteiro de atividades, o evento reunirá defensores(as) públicos(as), registradores(as), magistrados(as), promotores(as), gestores(as) públicos(as), operadores(as) do Direito, urbanistas e outros(as) profissionais que atuam na área para discutir a regularização fundiária a partir de diferentes perspectivas, como o direito à moradia, à propriedade, à cidadania, ao planejamento urbano e à segurança jurídica.
A regularização fundiária representa, para famílias que ocupam imóveis há anos sem registro formal, a possibilidade de transformar uma situação de posse em propriedade juridicamente reconhecida, ampliando a segurança sobre o imóvel e o acesso a outros direitos.
Confira a programação:
8h30 – Credenciamento
8h50 – Mesa de abertura
9h30 – Apresentação do projeto Solo Cidadão
Camila Canário – defensora pública geral da Bahia
Karoline Cabral – presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba)
10h10 – Palestra magna
O direito à moradia como direito humano: regularização fundiária, cidadania e o papel das instituições democráticas
Raquel Dodge – ex-procuradora-geral da República
11h10 – Painel 1: REURB e a Defensoria Pública
A atuação da Defensoria Pública na regularização fundiária: legitimação, mobilização e acesso a direitos
Flávia Teles – defensora pública
Pedro Fialho – defensor público
Daniely Oliveira – defensora pública
11h50 às 13h20 – Intervalo para almoço
13h20 – Conferência
Propriedade, cidadania e transformação social: os impactos da regularização fundiária na vida das famílias
Ana Cristina Maia – registradora de imóveis
Júlia Lordelo – defensora pública
14h30 – Painel 2
Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) como instrumento de afirmação territorial
Liana Viveiros – arquiteta e urbanista
Monica Antonieta – defensora pública
15h40 – Painel 3
O Registro de Imóveis como Instrumento de Cidadania e Segurança Jurídica
Hervison Soares – diretor de Regularização Fundiária Urbana da Ariba
Alex Raposo – defensor público
Serviço
O quê: Lançamento do projeto Solo Cidadão: de papel passado e Seminário de Especialização em REURB
Quando: 28 de setembro de 2026, a partir das 8h30
Onde: Hotel Wish – Av. Sete de Setembro, 1537, Dois de Julho, Salvador
Inscrições: https://forms.cloud.microsoft/r/Cs1bK45J9R
Fonte: Defensoria Pública do Estado da Bahia