Corregedoria-Geral da Justiça Federal instala Fórum Fundiário
Fórum substituirá Comissão de Soluções Fundiárias e se reunirá com cada TRF nas próximas semanas.
Sob a Presidência do Corregedor-Geral da Justiça Federal, Ministro Mauro Campbell Marques, a Corregedoria-Geral instalou, em reunião virtual realizada no dia 03/11/2026, o Fórum Fundiário da Justiça Federal, órgão Colegiado permanente que tem como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento da atuação da Justiça Federal diante dos conflitos fundiários, por meio da articulação, da cooperação e da construção de soluções coordenadas.
Conforme a notícia publicada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), “o ministro Mauro Campbell afirmou que a questão fundiária exige uma atuação que combine rigor jurídico, sensibilidade institucional, capacidade de diálogo e planejamento. Ele destacou as situações em que a Justiça Federal atua por força da própria Constituição: terras e imóveis da União, terrenos de marinha, territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, conflitos fundiários coletivos, urbanos e rurais, e regularização fundiária.”
O CJF ainda aponta que, após a abertura, os integrantes do Colegiado relataram a situação de suas regiões. Além disso, o Ministro apresentou o cronograma das primeiras etapas de atuação do Fórum, consistindo em reuniões com cada um dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e falou sobre o Plano Bienal Nacional de Ação em Soluções e Regularização Fundiária.
Composição
O Fórum é integrado por um Desembargador Federal de cada TRF, com suplentes e mandato de dois anos, admitida a recondução, todos integrantes das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias: Ney Bello (TRF1), Flávio Oliveira Lucas (TRF2), Carlos Muta (TRF3), Altair Antônio Gregório (TRF4), Paulo Roberto de Oliveira Lima (TRF5) e Lincoln Rodrigues de Faria (TRF6). Também compõem o colegiado o Juiz Federal Rodrigo Gonçalves de Souza, auxiliar da Corregedoria-Geral, e a Juíza Federal Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).
Fonte: IRIB, com informações do Conselho da Justiça Federal (CJF)