Foi realizada na manhã desta segunda-feira (25), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, a entrega do Prêmio Solo Seguro – Edição 2024/2025, que reconhece boas ações […]

A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ-BA) firmou um termo de cooperação técnica com cartórios de registro de imóveis, prefeituras e governo do Estado para avançar na regularização fundiária de […]

Dois projetos do Estado da Bahia conquistaram reconhecimento nacional no Prêmio Solo Seguro, no eixo temático “Regularização Fundiária Urbana”: o “Correntina Legal” e o “Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria […]

Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, em 3 de junho de 2025, o Provimento nº 195 estabelece diretrizes para o tratamento dos […]

Nova lei estadual promove reestruturação do Judiciário e fortalece fiscalização e padronização dos cartórios Foi publicada no dia 14 de julho de 2025, a Lei Estadual nº 14.955, que promove […]

Entidades nacionais pedem veto ao PL 25.851/2025, que reduz verba do FECOM e pode fechar mais de 60% dos cartórios baianos, afetando diretamente populações vulneráveis A Confederação Nacional de Notários […]

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se reuniu com o Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação (Fecom/BA) e com delegatários, visando […]

Na manhã desta quinta-feira (03), a conselheira seccional Emanuela Lapa, presidenta da Comissão Especial de Apoio à Advocacia junto aos Cartórios Extrajudiciais da OAB-BA, representou a OAB Bahia em uma […]

No último dia 17 de junho, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Lei nº 25.851/2025. A proposta reduz em 25% os repasses destinados ao Fundo Especial […]

A Ariba em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça da Bahia, por meio do Desembargador Roberto Maynard Frank, e outras entidades, promovem a Semana Solo Seguro – Favela, de […]