Confira teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 897 (STJ) divulgou os […]

Levantamento nacional busca mapear a realidade da atividade extrajudicial e fortalecer a atuação institucional da classe em todo o País Notários e registradores de todo o Brasil têm até o […]

Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e enviada especial da presidência da COP-30 para o setor empresarial foi uma das palestrantes do quarto encontro do ‘Brasil […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que dois imóveis transferidos a filhos no âmbito de acordo firmado em ação de alimentos não devem […]

A Diretoria Colegiada da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) elegeu sua Presidência interina, composta por Allan Nunes Guerra (ANOREG/DF) como Presidente, Talita Delfino Mangussi e Souza (ANOREG/GO) […]

As famílias que recorrem ao inventário extrajudicial, aquele feito em cartório, para realizar a partilha consensual de bens deixados por uma pessoa falecida, não precisarão mais recolher antecipadamente o Imposto […]

Proposta não impõe a substituição do formato físico, apenas assegura ao cidadão a opção pelo meio digital A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]

Proposta segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o estado civil de pessoas em […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomará posse, na próxima terça-feira (25), no cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. A cerimônia será […]

Disciplina o relacionamento da Corregedoria Nacional de Justiça, na condição de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT Pública, com fundações de apoio credenciadas ou autorizadas para apoiar projetos […]