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Atuação da FIEB contribui pa...

Atendendo a propostas apresentadas pela FIEB, Tribunal de Justiça da Bahia atualiza regulamentação estadual para adequá-la ao Marco Legal das Garantias e ampliar a segurança jurídica nas operações de crédito […]

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Minha Casa, Minha Vida: Salvad...

Projeto enviado por Bruno Reis à Câmara Municipal prevê benefício para unidades habitacionais financiadas por fundos federais Imóveis enquadrados na faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida poderão ficar […]

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Aluguel com nota fiscal: quem ...

Conheça os cinco efeitos das mudanças que a reforma tributária impõe ao aluguel de imóveis A partir de 1º de janeiro de 2027, os proprietários enquadrados como contribuintes do IBS […]

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Mentoria orienta na prática c...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou, nesta quarta-feira, 18 de novembro, mais uma mentoria para gestores municipais sobre a transmissão de informações do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) ao Sistema […]

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Moema Locatelli Belluzzo assum...

Posse da nova gestão para o período 2027–2030, realizada durante o XXVI Congresso dos Cartórios do Brasil, reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de dirigentes nacionais da […]

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Segundo dia do Congresso da AN...

O segundo dia do XXVI Congresso Nacional dos Cartórios do Brasil (Congresso da ANOREG/BR), na quarta-feira (18), em Brasília (DF), foi dedicado a reflexões internas sobre a atividade notarial e […]

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Primeiro dia do XXVI Congresso...

Notários, registradores, autoridades e juristas de todo o País se reuniram na terça-feira (17), em Brasília (DF), para o primeiro dia do XXVI Congresso Nacional dos Cartórios do Brasil (Congresso […]

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Terceira Turma mantém separaÃ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tese do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite às pessoas maiores de 70 anos escolher o regime de […]

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Governo do Brasil regulamenta ...

Decreto estabelece regras para a transição das jornadas, garante a manutenção dos salários e prevê normas complementares do MTE O Governo do Brasil publicou, nesta quinta-feira (19), o decreto que […]

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Missões da Justiça e Cidadan...

Mais de 40 atividades, distribuídas em quatro cidades da Região das Missões, vão integrar a programação do Missões da Justiça e Cidadania, que ocorre na próxima semana, de 17 a […]

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