50 famílias recebem títulos de regularização fundiária em Conde

Iniciativa do programa “Conde Regulariza” garantiu a entrega de certidões de Reurb-S durante a 15ª Feira de Cultura e Arte do município, promovendo dignidade e segurança jurídica aos moradores

A conquista da propriedade formal e a garantia da segurança jurídica transformaram a realidade de 50 famílias no município de Conde, no Litoral Norte baiano. Durante a abertura da 15ª Feira de Cultura e Arte, realizada na Praça Hélio Francisco dos Santos, a comunidade participou da entrega oficial dos títulos de legitimidade fundiária concedidos por meio do programa municipal Conde Regulariza, voltado à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S).

A consolidação do projeto foi viabilizada pelo trabalho conjunto do Cartório do Ofício Único de Conde,da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), do Poder Judiciário e da Prefeitura Municipal.

Para os contemplados, a entrega das certidões registradas representa o fim de anos de incertezas em relação à posse de seus imóveis. Além de assegurar a permanência e o direito social à moradia, a titulação formal permite a inclusão das propriedades no mercado formal, facilitando o acesso a melhorias habitacionais, linhas de crédito e infraestrutura urbana.

União institucional

A solenidade contou com a presença da registradora do Ofício Único de Conde e diretora de Gestão e Qualidade da Ariba, Giuliana Vieira de Sá Cardozo, além de defensores públicos, juízes da comarca local e representantes do executivo municipal.

A importância da integração entre a atividade registral e os órgãos públicos foi destacada como fator chave para desburocratizar os processos e acelerar a regularização em benefício da população de baixa renda.

“A entrega desses títulos não representa apenas um documento de papel, mas sim a concretização de um direito fundamental. Quando o Registro de Imóveis atua em sinergia com o Poder Público e as instituições de garantias de direitos, conseguimos levar cidadania efetiva e proteção patrimonial para quem mais precisa”, ressaltou Giuliana Vieira.

Compromisso

A atuação na Reurb-S em Conde reforça o papel social desempenhado pelos registradores de imóveis no estado. A Ariba segue apoiando e incentivando ações integradas que fortaleçam o diálogo entre registradores, municípios e órgãos de controle, visando expandir a regularização fundiária como ferramenta contínua de inclusão social e desenvolvimento urbano em toda a Bahia.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Ariba