I Diálogos Registrais reúne registradores de toda a Bahia e amplia interlocução com a COGEX
Encontro promovido pela Ariba e pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial aproxima registradores e Judiciário para discutir questões da rotina dos Cartórios e construir entendimentos sobre a atividade
Registradores de Imóveis de diferentes regiões da Bahia se reuniram nesta terça-feira (29), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador, para a primeira edição do Diálogos Registrais. Promovido pela Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) em parceria com a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), o encontro inaugurou um espaço permanente de interlocução voltado à discussão de questões que fazem parte da rotina dos Cartórios e à busca por maior uniformidade de procedimentos no estado.
A programação reuniu oficiais titulares, substitutos designados, interventores e interinos, além de magistrados, membros e servidores da Corregedoria. Ao longo do dia, diferentes experiências e situações enfrentadas pelos Registros de Imóveis foram colocadas em debate, aproximando a realidade das serventias da atuação orientadora e fiscalizadora da COGEX.
A corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, participou da abertura e ressaltou a importância da união da classe e da criação de espaços nos quais registradores possam discutir a interpretação das normas a partir das situações enfrentadas diariamente no exercício da atividade.
A proposta ganha relevância diante da diversidade de questões submetidas diariamente à análise dos registradores. Mais do que observar o texto normativo, a atividade exige decisões diante de situações concretas, o que torna a interlocução entre os profissionais e a Corregedoria um instrumento para aproximar entendimentos e conferir maior previsibilidade aos procedimentos.
Também participaram do encontro o juiz auxiliar da COGEX Valnei Mota Alves de Souza e a equipe da Corregedoria coordenada pelo juiz Moacir Reis Fernandes Filho, responsável pela coordenação das matérias relacionadas ao Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Da realidade dos Cartórios à construção de entendimentos
A presença de registradores de diferentes regiões do estado foi um dos pontos centrais do primeiro Diálogos Registrais. Ao reunir profissionais que atuam em contextos distintos, o encontro permitiu compartilhar experiências e levar à discussão situações que surgem no cotidiano das serventias.
Essa aproximação está na origem do projeto. Idealizado pela Ariba em conjunto com a COGEX, o Diálogos Registrais foi estruturado como um fórum permanente de alinhamento técnico, em um momento de transformações relevantes para a atividade, marcado por inovações tecnológicas, novos instrumentos jurídicos e mudanças com reflexos sobre os procedimentos registrais.
A iniciativa estabelece, assim, uma via de diálogo em dois sentidos: permite que orientações e entendimentos da Corregedoria sejam debatidos diretamente com os registradores e, ao mesmo tempo, cria espaço para que dúvidas, experiências e desafios identificados pelas serventias cheguem a quem atua na orientação e fiscalização da atividade extrajudicial.
Temas que fazem parte da rotina registral
A programação do primeiro encontro foi construída a partir de assuntos diretamente relacionados à atuação dos Registros de Imóveis. Entre os temas debatidos estiveram regularização fundiária urbana (Reurb), reflexos da reforma tributária sobre os emolumentos, retificação de área com acréscimo, autotutela registral e o Provimento CNJ nº 222/2026.
A escolha dos assuntos acompanha a própria finalidade do projeto: discutir questões que demandam análise técnica e que podem gerar diferentes interpretações quando aplicadas às situações concretas apresentadas às serventias.
Com o Diálogos Registrais, a Ariba e a COGEX dão início a uma agenda de interlocução permanente, na qual a experiência dos registradores e a atuação institucional da Corregedoria passam a compartilhar o mesmo espaço de discussão.
A primeira edição consolida uma proposta baseada na participação da classe, na troca de experiências e na construção conjunta de caminhos para uma atividade registral cada vez mais uniforme, previsível e segura em toda a Bahia.
Fonte: Assessoria de comunicação ARIBA