A universalização dos serviços de saneamento básico impõe a ampliação do acesso à água, mas não afasta os limites técnicos, regulatórios, contratuais e urbanísticos que condicionam a atuação das concessionárias […]

Descontos de até 100% sobre juros e multas, parcelamentos que podem chegar a 120 meses e propostas de transação tributária de acordo com o perfil do contribuinte estão entre as […]

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito de retenção do imóvel por locatário que […]

“O valor de uma resposta, afinal, é ela ser adequada ao problema, e não o fato de ter sido dada por sentença” “O valor de uma resposta, afinal, é ela […]

Tentativas de lavratura de atos notariais com documentos falsificados geram grave risco de fraudes patrimoniais A tentativa de venda ilegal de um veículo usando documento falso de identidade de terceiros […]

Treinamento promovido pelo IRIB marca o fechamento de módulo sobre competências emocionais, combate à zona de conforto e profissionalização do atendimento. A incorporação de competências socioemocionais e a modernização dos […]

Projeto de Lei prevê averbação de alerta, restrição e indisponibilidade em matrículas de imóveis rurais com sobreposição territorial oficial. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 3.981/2026 […]

Terceiro painel do primeiro dia do evento reunirá Ingo Wolfgang Sarlet, Nelson Rosenvald e Moema Locatelli Belluzzo, em Brasília/DF. O XXVI Congresso Nacional dos Cartórios do Brasil (Congresso da ANOREG/BR) […]

Holding familiar entra no radar tributário e exige atenção a ITBI e ITCMD na transferência de imóveis e quotas aos herdeiros. A holding familiar se consolidou como um dos principais […]

Defensoria Pública da Bahia Convidada de honra do lançamento do “Solo Cidadão: de papel passado”, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge classificou a iniciativa da Defensoria Pública do Estado da […]