Terceiro painel do primeiro dia do evento reunirá Ingo Wolfgang Sarlet, Nelson Rosenvald e Moema Locatelli Belluzzo, em Brasília/DF. O XXVI Congresso Nacional dos Cartórios do Brasil (Congresso da ANOREG/BR) […]

Holding familiar entra no radar tributário e exige atenção a ITBI e ITCMD na transferência de imóveis e quotas aos herdeiros. A holding familiar se consolidou como um dos principais […]

Defensoria Pública da Bahia Convidada de honra do lançamento do “Solo Cidadão: de papel passado”, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge classificou a iniciativa da Defensoria Pública do Estado da […]

Decisão da 12ª Vara Cível de Goiânia considerou o fato de apartamento ter sido reconhecido como bem de família em outro processo A 12ª Vara Cível de Goiânia desconstituiu penhora […]

Segunda seção do tribunal vai definir qual legislação é aplicável à situação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está perto de decidir, em julgamento sob o rito dos repetitivos, que […]

Por Alexandre Chicre Alcântara Se você acompanha as notícias jurídicas e econômicas, certamente se deparou recentemente com manchetes otimistas afirmando que “Famílias poderão concluir inventário em cartório sem pagar imposto […]

O aluguel de imóveis para curtas estadias com alta rotatividade, conforme ocorre em plataformas como o Airbnb, descaracteriza o modelo de locação por temporada e altera a destinação estritamente residencial […]

Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais sejam o […]

Consultar, em um ambiente único, informações de diferentes bases sobre pessoas físicas e jurídicas envolvidas em processos judiciais já é possível por meio da Consulta Nacional de Pessoas. De uso […]

Herdeiros discutiam usucapião de imóvel ocupado havia 29 anos Posse como dono precisa ser demonstrada de forma clara Usucapião entre herdeiros não é absolutamente proibida Usucapião não pode contornar regras […]