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COGEX/TJBA publica Provimento ...

PROVIMENTO COGEX Nº 18/2026 Regulamenta, no âmbito do Estado da Bahia, a apresentação, o processamento e a fiscalização das declarações de passivo trabalhista e de solvência trabalhista previstas no Provimento […]

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TJBA elege dois novos Desembar...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu dois magistrados ao cargo de Desembargador, pelos critérios de merecimento e antiguidade, durante sessão do Tribunal Pleno realizada nesta sexta-feira (28). As […]

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Conjur: Falta de publicidade d...

Para que se torne inválida a venda de um imóvel, envolvido em disputa de união estável, é necessário que seja comprovada a publicidade do referido relacionamento na matrícula do bem, […]

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Ariba pauta segurança jurídi...

Presidente da entidade baiana, Karoline Sales analisou os gargalos operacionais no parcelamento do solo e reforçou a função dos Registros de Imóveis para o desenvolvimento urbano A estruturação regular de […]

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Bem de família não perde pro...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção legal do bem de família não pode ser afastada em razão do alto valor de […]

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ONR destaca interoperabilidade...

Encontro em São Paulo reuniu equipes técnicas dos Operadores Nacionais para compartilhar experiências e debater o desenvolvimento de soluções integradas  O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis […]

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Raio-X dos Cartórios 2026 col...

Iniciativa da Anoreg/BR tem o objetivo de fortalecer atuação institucional em todo o país Termina na próxima segunda-feira, 31 de agosto, o prazo para que notários e registradores de todo […]

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Greg Valadares participou de painel dedicado a esmiuçar a mitigação de riscos em transações rurais no primeiro dia de Encontro Nacional A estruturação segura de negócios no campo e o […]

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Núcleo de Regularização Fun...

O Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) do Tribunal de Justiça da Bahia completa quatro anos nesta quarta-feira (26), com 40.038 matrículas de imóveis abertas e 23.896 títulos de propriedade entregues […]

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