Encontro promovido pela Ariba e pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial aproxima registradores e Judiciário para discutir questões da rotina dos Cartórios e construir entendimentos sobre a atividade Registradores de Imóveis […]
O Governo Federal anunciou, na última sexta-feira, a proibição total das apostas de quota fixa, jogos online e cassinos virtuais no Brasil, popularmente conhecidas como bets. Com a decisão, novos […]
Futuro incerto e descompasso entre renda média real e preço do metro quadrado também têm levado faixa etária a adiar compra da casa própria Para parte da chamada geração Z, […]
Terminam nesta terça-feira, dia 29 de setembro, as inscrições do Enac, exame obrigatório para concursos Cartórios. Termina nesta terça-feira, dia 29 de setembro, o prazo de inscrição da 2ª edição […]
A Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, realizará, nos dias 16 e 17 de outubro, o 2º Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral, na sede […]
A solução encontra fundamento teleológico: O RI é instrumento essencialmente dinâmico e deve acompanhar a evolução do condomínio. O quórum para alteração do regulamento interno do condomínio: Da controvérsia interpretativa […]
Decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível do TJAC. Ao julgar a Apelação Cível n. 0713101-27.2021.8.01.0001, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por […]
Texto mantém incompatibilidade para escreventes escolhidos como substitutos. Foi apresentado no dia 22/09/2026, pelo Deputado Federal Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO), o Projeto de Lei n. 5.435/2026 (PL), que altera a Lei […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o projeto (PL 2260/2025) que busca acelerar os inventários judiciais. Os prazos para manifestação da Fazenda Pública, do Ministério Público e […]
Iniciativa lançada em Salvador começa pela capacitação de registradores, defensores públicos e gestores municipais e foi classificada por Raquel Dodge como pioneira no país A articulação entre Registro de Imóveis, […]