Decisão da 12ª Vara Cível de Goiânia considerou o fato de apartamento ter sido reconhecido como bem de família em outro processo A 12ª Vara Cível de Goiânia desconstituiu penhora […]

Segunda seção do tribunal vai definir qual legislação é aplicável à situação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está perto de decidir, em julgamento sob o rito dos repetitivos, que […]

Por Alexandre Chicre Alcântara Se você acompanha as notícias jurídicas e econômicas, certamente se deparou recentemente com manchetes otimistas afirmando que “Famílias poderão concluir inventário em cartório sem pagar imposto […]

O aluguel de imóveis para curtas estadias com alta rotatividade, conforme ocorre em plataformas como o Airbnb, descaracteriza o modelo de locação por temporada e altera a destinação estritamente residencial […]

Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais sejam o […]

Consultar, em um ambiente único, informações de diferentes bases sobre pessoas físicas e jurídicas envolvidas em processos judiciais já é possível por meio da Consulta Nacional de Pessoas. De uso […]

Herdeiros discutiam usucapião de imóvel ocupado havia 29 anos Posse como dono precisa ser demonstrada de forma clara Usucapião entre herdeiros não é absolutamente proibida Usucapião não pode contornar regras […]

Encontro promovido pela Ariba e pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial aproxima registradores e Judiciário para discutir questões da rotina dos Cartórios e construir entendimentos sobre a atividade Registradores de Imóveis […]

O Governo Federal anunciou, na última sexta-feira, a proibição total das apostas de quota fixa, jogos online e cassinos virtuais no Brasil, popularmente conhecidas como bets. Com a decisão, novos […]

Futuro incerto e descompasso entre renda média real e preço do metro quadrado também têm levado faixa etária a adiar compra da casa própria Para parte da chamada geração Z, […]