
Audiência pública discute fi...
“A expansão desordenada na zona rural, por meio dos loteamentos irregulares e clandestinos, gera um efeito dominó prejudicial ao Município”. A afirmação é de Ederson Galeno, conselheiro do Conselho Regional […]

“A expansão desordenada na zona rural, por meio dos loteamentos irregulares e clandestinos, gera um efeito dominó prejudicial ao Município”. A afirmação é de Ederson Galeno, conselheiro do Conselho Regional […]

O endurecimento das regras internacionais reforça a necessidade de controles contra a lavagem de dinheiro no mercado imobiliário. Processos de KYC, monitoramento de transações e diligência são essenciais para identificar […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a entrega de 132 títulos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) a moradores do bairro Vila América, em Vitória da Conquista. Ocorrida no […]

A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) anunciou, na última terça-feira (10), os vencedores da sexta edição do Prêmio Nacional Sindicato Destaque. O reconhecimento das entidades acontecerá durante a […]

Realizado em São Paulo, encontro reuniu as seis entidades que integram o Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário em debates sobre segurança jurídica, inovação, crédito e integração institucional. O Instituto de […]

Corte ampliou entendimento para além da violência de gênero; efeitos da decisão serão definidos na próxima semana O Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade, nesta quinta-feira (12), para afastar regras […]

Em formato de perguntas e respostas rápidas, o Pinga-Fogo Jurídico encerra a programação técnica do terceiro dia O XXVI Congresso Nacional dos Cartórios do Brasil (Congresso da ANOREG/BR) terá, no […]

A prática de atos notariais eletrônicos não afasta os limites territoriais da delegação nem as regras legais de competência I. Introdução No meio do mundo eletrônico, não é de hoje […]

Os desafios da recuperação judicial de produtores rurais, a proteção das garantias de crédito e o uso de informações técnicas para subsidiar decisões judiciais foram alguns dos temas abordados na […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o Programa Confiança Digital, que reúne ações de segurança da informação e de governança auditável da tecnologia sob metodologia, sequenciamento, indicadores e prestação […]