Para a relatora da ação, é necessário diferenciar credora fiduciária e empresa responsável por execução de obra Por meio do voto unânime dos integrantes de sua 2ª Seção, o Superior […]

2ª seção definirá se rescisão deve observar regras da lei 9.514/97, que trata da alienação fiduciária de bem imóvel, ou o CDC. A 2ª seção do STJ definirá, em julgamento […]

Finalmente, nasceu a lei 15.509/26. Ela enfrenta um dos problemas mais comuns e sensíveis que presenciamos na nossa atuação como parecerista e professor. O novo diploma trata expressamente do prazo […]

Cadastros e títulos podem dar aparência de legalidade para conflitos agrários. O artigo propõe um controle territorial prévio para impedir que o Estado consolide a grilagem. A Amazônia brasileira foi […]

Prazo da DITR 2026 termina em 30 de setembro, e deixar a declaração para depois pode trazer multa e restrições ao imóvel rural. A janela para entrega da DITR – […]

Crescimento do número de distratos também traz apreensão ao mercado imobiliário O volume de lotes lançados no Brasil no primeiro semestre desse ano foi 14% menor do que o registrado […]

Aproveite os valores especiais do 3º lote e garanta sua inscrição! AS VAGAS SÃO LIMITADAS! O 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que tem como tema […]

Último treinamento será realizado amanhã, 26/09/2026. Inscrições somente até HOJE, às 17h! O décimo e último treinamento do IRIB Qualifica 2.0 será realizado amanhã, 26/09/2026, das 8h às 12h. Com […]

Publicação técnico-científica digital terá acesso público, gratuito e irrestrito. O Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), César Fernando Schiavon Aldrighi, instituiu formalmente, por intermédio da Portaria […]

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu nesta segunda-feira (21) uma estratégia de solução estrutural, consensual, restaurativa e interinstitucional para resolver conflitos fundiários complexos. […]