Plataforma reunirá informações do CAR e de outras bases públicas para subsidiar análises sobre a situação ambiental das propriedades. Por intermédio da Portaria n. 151/2026, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e […]
Cooperação técnica viabilizará a demarcação urbanística e o registro de escrituras no Litoral Sul, Sudoeste e outras regiões O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), por meio da […]
e-book oficial do RI Digital reúne recursos de mídia, peças impressas e orientações de marca para a expansão do atendimento virtual nas comarcas. A transformação digital no ambiente extrajudicial exige […]
Evento acontecerá na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF. Foi confirmada pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) a nova data para o […]
Conforme IN RFB n. 2.330/2026, a versão estará disponível a partir de 10 de agosto. A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizará, a partir de 10/08/2026, a versão web do […]
Unificação acontecerá no dia 18 de agosto, de acordo com o Diretor de Gestão Estratégica do Instituto. O portal Poder 360 publicou a matéria assinada por Iury Roberti, intitulada “Incra […]
Territórios considerados remanescentes de quilombolas têm imunidade tributária, sendo isentos do pagamento de Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) mesmo que o processo administrativo de titulação não tenha sido concluído. Para […]
O Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de analisar um recurso extraordinário sobre a vinculação da base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ao valor venal […]
O termo inicial da responsabilidade do adquirente pelo pagamento de taxas condominiais ainda gera controvérsias entre construtoras, incorporadoras e consumidores. O STJ tem buscado uniformizar a questão com base na […]
O sistema de registros públicos no Brasil atravessa, nos últimos anos, uma das mais profundas e céleres transformações de sua história. O sistema estruturou-se, historicamente, sob um paradigma essencialmente cartáceo, […]