Processo: REsp 2.012.027-SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 31/8/2026, DJEN 3/9/2026. Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Doação inoficiosa. Redução de disposições testamentárias. […]

Processo: REsp 2.218.467-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/9/2026. Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Ação de despejo por falta de pagamento. […]

PORTARIA Nº 118 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Portaria n. 68, de 19 de setembro de 2024, que nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente […]

PORTARIA Nº 117 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de […]

Especialistas no tema, Clícia Roquetto e Michelly Cunha são as convidadas do 9º episódio da quarta temporada do podcast do RIB Embora muitas pessoas ainda associem o procedimento à simples […]

Após a publicação da resolução 695/26, seria possível a responsabilização subsidiária do notário e/ou do registrador? Das considerações preliminares: No último dia 15/9/26, publiquei, em coautoria com o dr. Marcelo […]

Encontro aconteceu na segunda-feira (21) e marcou o início de uma agenda de diálogo e atuação integrada para aprimorar a Justiça Federal A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) realizou, na […]

​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os requisitos para o reconhecimento da usucapião familiar e […]

Processo , Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 31/8/2026, DJEN 3/9/2026. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque 1. O prazo prescricional para ações anulatórias […]

Processo , Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/9/2026. Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Destaque Na hipótese de contrato de locação do bem […]