A Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), em parceria com a SIÃO, realiza no dia 6 de agosto, às 17h, um encontro online dedicado aos impactos, aos desafios […]

Iniciativa inspirada no Provimento nº 222/2026 transforma Cartórios de Registro de Imóveis em postos estratégicos de acolhimento e proteção jurídica para mulheres vítimas de coação. Os Cartórios de Registro de […]

Nova exigência da Receita Federal e comitê da reforma tributária vale para quem possui mais de três imóveis alugados e renda anual acima de R$ 240 mil A Receita Federal […]

Em reconhecimento às serventias extrajudiciais que contribuem para a inclusão social e a capacitação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade, a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça […]

Caixa Econômica Federal deixou de responder exclusivamente pela concessão de crédito para compra da casa própria A criação da Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) não resultou […]

Conduzida por Roberta Barossi, head de Educação do Grupo TXAI, aula detalhou a transição para a liderança facilitadora, o desenvolvimento de equipes e a aplicação de boas práticas no setor […]

A concessão da gratuidade da justiça suspende a cobrança de verbas sucumbenciais. Para que o credor possa retomar a execução, não basta apontar a mera titularidade de imóveis do devedor […]

Contextualização do tema O CC, em seu art. 108, estabelece a regra geral de que qualquer ato que vise à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóvel […]

Hoje, ao acessar o portal justiça aberta do CNJ para o envio semestral de dados, deparei-me com o impacto do provimento 213/26: uma avalanche de novas declarações e exigências documentais. […]

Novo regramento passará a vigorar a partir do dia 22 de agosto Na última quinta-feira (23), o Diário da Justiça Eletrônico, órgão oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu […]