Na prática, o STJ reforçou que a segurança jurídica sobre o patrimônio de um casal que se separa não pode depender da boa memória ou da boa-fé das partes anos […]

Felipe Bayma* Ter um imóvel utilizado diariamente como moradia ou investimento não significa, necessariamente, que toda a sua situação jurídica esteja resolvida. Em muitos condomínios, especialmente naqueles constituídos ou ocupados […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu as formas pelas quais a Caixa Econômica Federal pode intervir nos processos que discutem indenização do seguro habitacional no âmbito do […]

1. Introdução Como apontado pelo CNJ, no painel “Justiça em Números”, o Poder Judiciário brasileiro, até a data de 28 de fevereiro de 2025, possuía 79.518.532 (setenta e nove milhões, […]

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não é preciso pagar antecipadamente o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para fazer uma escritura pública de […]

Por Oterson Luis Nocelli — Advogado | Especialista em Direito Tributário Há algum tempo, nesta coluna, escrevi sobre um problema antigo das cidades brasileiras: a dificuldade de arrecadar aquilo que […]

Desconto será válido em todos os cursos livres e aplicado por meio do cupom exclusivo para associados ao Instituto! O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), alinhado aos seus […]

Evento promovido pela Universidad de la Marina Mercante será realizado nos dias 24 e 25 de setembro, em Buenos Aires/Argentina. A Universidad de la Marina Mercante (UdeMM), promoverá, nos dias 24 e 25 de setembro, […]

Acórdão foi proferido pela 3ª Turma Cível do TJDFT. A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ao julgar a Apelação Cível n. 0710274-13.2024.8.07.0020, entendeu, por […]

Por Héctor Luiz Borecki Carrillo Um contrato de 1994, três tentativas frustradas e uma regularização concluída em 2024: o que o caso ensina sobre prova, prescrição e efetividade. O contrato […]