Regularização Fundiária em Pauta no STF: live terá participação da Diretora Social do IRIB

Transmissão realizada pela ABC Habitação debaterá os desdobramentos dos julgamentos no STF sobre o tema.

A Diretora Social do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e de Comunicação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Ana Cristina de Souza Maia, participará da live promovida pela Associação Brasileira de COHABS e Agentes Públicos de Habitação (ABC Habitação), intitulada “Regularização Fundiária em Pauta no STF”. A transmissão será realizada pelo canal da ABC Habitação no YouTube, no dia 28/07/2026, a partir das 19h (horário de Brasília).

Segundo os organizadores, também participarão a Presidente da ABC Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopes; o arquiteto e coordenador do Grupo de Trabalho que redigiu a Lei n. 13.465/2017, Silvio Figueredo; a Primeira Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais da Comarca de Nova Lima, Dra. Cláudia de Oliveira Ignez; e a Superintendente Registral e de Regularização Fundiária da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU-SP), Candelaria Maria Reyes Garcia.

A live abordará as principais ações sobre o tema em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), bem como os principais argumentos em debate e os possíveis impactos para a REURB, além dos reflexos para gestores públicos e para a população.

Os interessados poderão se inscrever gratuitamente aqui.

Assista a transmissão abaixo:

Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.