RIBCast aborda perfil transformador da regularização fundiária

Especialistas no tema, Clícia Roquetto e Michelly Cunha são as convidadas do 9º episódio da quarta temporada do podcast do RIB

Embora muitas pessoas ainda associem o procedimento à simples entrega de um título de propriedade, a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é muito mais do que isso e envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, que têm potencial para transformar por completo a vida das famílias e o cotidiano das cidades. E requer o cumprimento de diversas etapas, até que o registro imobiliário definitivo esteja pronto para expedição.

Ao mesmo tempo, é importante ter em mente que nem todo processo de regularização fundiária é igual, uma vez que cada território possui história e características próprias, que devem ser conhecidas antes que o procedimento se inicie.

Esses e outros aspectos relacionados à regularização fundiária são detalhados no nono episódio da quarta temporada do RIBCast, intitulado “Reurb na prática: por que a regularização fundiária ainda trava?”, que recebeu as registradoras de imóveis Clícia Roquetto e Michelly Cunha – assista no ou ouça no.

Oficiala do Registro de Imóveis de Pinhão/PR e diretora de Regularização Fundiária Urbana do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Clícia atua diretamente na área e é reconhecida pela contribuição dada à construção de políticas e iniciativas voltadas à aproximação entre as serventias e os municípios.  Uma das autoras da cartilha “Reurb na Prática”, recém-lançada pelo RIB, ela foi responsável pela elaboração da primeira parte da publicação, dedicada aos fundamentos e ao processamento da Reurb.

Michely Cunha, por sua vez, é oficiala do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Virginópolis/MG e há anos atua na capacitação de municípios e profissionais que lidam com regularização fundiária. Autora do “Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB”, da Editora Juspodivm, ela integra o Departamento de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Minas Gerais (RIB-MG) e a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça e também contribuiu para dar forma à cartilha produzida pelo RIB.

Posse e matrícula

Em pouco mais de uma hora, as convidadas abordam diversos tópicos contidos na publicação e mostram como o Registro de Imóveis pode ser parceiro dos municípios que desejam levar adiante processos de regularização fundiária. E além de diferenciar posse de matrícula imobiliária, elas indicam os tipos mais graves de irregularidades que devem ser corrigidas. “Quando a matrícula não existe, não temos a dimensão dos problemas sociais, econômicos, de infraestrutura e ambientais ligados a um determinado imóvel”, adverte Michely. “E é essencial que um imóvel esteja regularizado no Registro de Imóveis para estar apto a receber benefícios como água, luz, esgoto e transporte, e o município possa ter acesso a verbas federais que possibilitem investir na melhoria da vida das pessoas”, acrescenta.

Para isso, é essencial que as prefeituras tenham informações que permitam entender a regularização fundiária de forma ampla e sujeita ao cumprimento de uma série de etapas, que não devem ser atropeladas. “O que recomendamos é que o procedimento seja efetuado por trechos, até ganhar escala. E, nesse sentido, a cartilha pode guiar as prefeituras sobre como fazer”, observa Clícia.

Na conversa com a diretora de Comunicação e Eventos do RIB, Erika Stocco, elas também listam o que as prefeituras devem evitar para não frustrar as expectativas das famílias que aguardam a regularização de seus imóveis e tanto o poder público municipal quanto os cartórios tenham sua credibilidade preservada. “É muito importante que as prefeituras tenham equipes capacitadas, que conheçam todo o processo de regularização. Por outro lado, quando o dever de casa é feito, é possível notar que o procedimento não é tão complexo quanto parece”, ilustra Clícia.

Clique para baixar a cartilha Reurb na Prática.

Registro de Imóveis do Brasil